Publicação de artigo científico
A sócia Ana Paula Vasconcelos publicou em coautoria com a Profª Drª Jussara Meirelles o artigo científico intitulado “A disciplina processual da curatela: uma análise a partir da autonomia e…
É possível pleitear administrativamente a restituição do imposto de renda pago sobre pensão alimentícia
Em junho de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade da incidência de imposto de renda sobre pensão alimentícia. Agora, a pensão alimentícia não só é isenta de…
Rita Vasconcelos passa a integrar o repositório de juristas mulheres do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
A sócia Rita Vasconcelos foi indicada para compor o Repositório de Mulheres Juristas do Paraná. Parabenizamos o Tribunal de Justiça do Paraná, nas pessoas do Excelentíssimo Presidente Desembargador José Laurindo…
O julgamento da ADI 5.422 e a inconstitucionalidade da incidência de imposto de renda sobre pensão alimentícia
O Supremo Tribunal Federal já formou maioria para afastar a incidência de imposto de renda sobre a pensão alimentícia. A Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5.422, movida pelo Instituto…
Lançamento do livro Sociedade de Advogados e as Possibilidades de Resolução de Conflitos – Mediação e Arbitragem na OAB/PR
No dia 06 de dezembro de 2021 aconteceu na sede da seccional da OAB/PR a cerimônia de lançamento do livro Sociedade de Advogados e as Possibilidades de Resolução de Conflitos…