O abandono afetivo representa a violação de deveres de cuidado decorrentes da autoridade parental e do princípio da afetividade, caracterizando-se pelo descumprimento voluntário dos genitores em relação às suas responsabilidades…
A sócia Ana Paula Vasconcelos concedeu entrevista à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), abordando questões relacionadas à paternidade e maternidade de casais homoafetivos.…
Em julgamento ocorrido no dia 13/03/2024, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito à concessão de licença maternidade à mãe não gestante em união homoafetiva. O Tribunal, ao apreciar o…
No dia 12 de junho de 2022, na Livraria da Vila, aconteceu o lançamento do livro CURATELA - Análise Processual a partir da Autonomia e da Dignidade do Curatelado, de autoria…
