Em junho de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade da incidência de imposto de renda sobre pensão alimentícia. Agora, a pensão alimentícia não só é isenta de…
A sócia Rita Vasconcelos foi indicada para compor o Repositório de Mulheres Juristas do Paraná. Parabenizamos o Tribunal de Justiça do Paraná, nas pessoas do Excelentíssimo Presidente Desembargador José Laurindo…
O Supremo Tribunal Federal já formou maioria para afastar a incidência de imposto de renda sobre a pensão alimentícia. A Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5.422, movida pelo Instituto…
No dia 06 de dezembro de 2021 aconteceu na sede da seccional da OAB/PR a cerimônia de lançamento do livro Sociedade de Advogados e as Possibilidades de Resolução de Conflitos…
No dia 23 de novembro de 2021, a sócia Rita Vasconcelos proferiu palestra na mesa de encerramento do CONGRESSO DIREITOS FUNDAMENTAIS E GÊNERO 2021, promovido pelo Programa de Pós-graduação em…
No dia 28/08/21 a sócia Rita Vasconcelos participou de mais um importante evento da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. Sua fala foi sobre os poderes do juiz…
Em 02/09/21 a sócia Rita Vasconcelos proferiu palestra no VI Congresso Vilaboense de Direito, organizado pela ESA-OAB/GO e pela UFG - Goiânia. O painel sobre os aspectos procedimentais das ações…
A sócia Ana Paula Vasconcelos concedeu uma entrevista para a plataforma Universa, do UOL, comentando decisão proferida pelo TRF4, que concedeu licença análoga à paternidade para mãe não gestante de criança…
A sócia Ana Paula Vasconcelos concedeu entrevista para o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) comentando decisão recente proferida pelo TRF4, que revogou a licença maternidade inicialmente concedida à…
A sócia Ana Paula Vasconcelos concedeu uma entrevista para o portal Minha Vida, comentando sobre a dupla maternidade e a possibilidade de filhos(as) de mães lésbicas terem em seu registro…