Livros

Impenhorabilidade do bem de família
Autora: Rita Vasconcelos

CURATELA: ANÁLISE PROCESSUAL A PARTIR DA AUTONOMIA E DA DIGNIDADE DO CURATELADO
Curitiba: Juruá Editora, 2022.
Autora: Ana Paula Vasconcelos

Princípio da fungibilidade: hipóteses de incidência no processo civil brasileiro contemporâneo.
Autora: Rita Vasconcelos

Tutela de urgência nas uniões estáveis
Autora: Rita Vasconcelos
Capítulos de livros e artigos
As sócias do escritório são autoras de diversos artigos e capítulos de livros sobre temas ligados à sua área de atuação.
Aqui registram-se os mais recentes.

Na Revista Gralha Azul: Periódico Científico da Escola Judicial do Paraná – EJUD/ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR, v. 1, p. 195-205, 2024, a sócia Rita Vasconcelos publicou o artigo A impenhorabilidade do bem de família integralizado a uma holding.

Na Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 40, p. 1-23, 2024, a sócia Rita Vasconcelos, em coautoria com Bruno Maranhão, Robson Stival e Vinícius Quarelli, publicou o artigo A impenhorabilidade do bem de família de alto padrão.

Na Enciclopédia Jurídica da PUC-SP – Tomo de Direito Processual Civil [3 ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2024, Coordenação de Celso Fernandes Campilongo, Álvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire; Coordenação de Tomo: Cassio Scarpinella Bueno e Olavo de Oliveira Neto], a sócia Rita Vasconcelos escreveu o verbete sobre o Princípio da Fungibilidade (p. 601).

Na obra coletiva Sistema Brasileiro de Precedentes: Propostas e Reflexões Para seu Aprimoramento [organizada por Flávia Pereira Hill e outros, Londrina: Editora Thoh, 2024], lançada na XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, a sócia Rita Vasconcelos publicou o artigo Precedentes em Direito das Famílias: viabilizando a aplicação de precedentes no primeiro grau de jurisdição.

Na obra coletiva Processo de Execução e Cumprimento da Sentença, v. 5 [Coordenação de Araken de Assis e Gilberto Gomes Bruschi. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024] as sócias Rita Vasconcelos e Ana Paula Vasconcelos escrevem sobre A impenhorabilidade do bem de família rural e da pequena propriedade rural.

Na Revista Fisio&Terapia, v. 28, p. 03, 2024, a sócia Rita Vasconcelos, em coautoria com Aline Buchmann, publicou o artigo A criminalização da homotransfobia pelo STF – violação ao princípio da legalidade.

Na obra coletiva Recursos: homenagem ao Professor Rodrigo O. Barioni [Organização de Fabiano Carvalho, Sérgio Rizzi e Teresa Arruda Alvim; Londrina: ThothEditora, 2023, p. 735-752], a sócia Rita Vasconcelos publicou o artigo A recorribilidade das decisões interlocutórias de mérito nas ações de família.

Na obra coletiva Direito, Ação & Jurisdição – Estudo em homenagem à Ministra Rosa Weber [Organização de Adriane Garcel, Julio Cesar C. Devechi e Heloisa B. Cardoso; Curitiba: Editora Clássica, 2023], a sócia Rita Vasconcelos, em coautoria com Paulo Mazini e Nicolle Moreno, publicou o artigo O novo Sisbajud e suas funcionalidades: o uso da ferramenta na prática forense.
Na Revista Humanidades & Inovação, v. 10, p. 47-56, a sócia Rita Vasconcelos, em coautoria com Francislainy Korquievicz, Francieli Morbini e Isabela Marques de Oliveira, publicou o artigo A restauração dos bens culturais destruídos nos atos de 8 de janeiro de 2023 como meio de fortalecer o estado democrático de direito.

Na obra coletiva Processo de Execução e Cumprimento da Sentença [Coordenação de Araken de Assis e Gilberto Gomes Bruschi. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023] as sócias Rita Vasconcelos e Ana Paula Vasconcelos escrevem sobre A cumulação de ritos – prisão civil e expropriação – na execução de alimentos.

Na Revista de Processo – RePro v. 48 n. 341, ano 2023, da Editora Revista dos Tribunais, a sócia Rita Vasconcelos, em coautoria com Ramon Conti, publicou o artigo A função representativa e a representatividade do/no Supremo Tribunal Federal – jurisdição constitucional, amicus curiae e audiências públicas.

Na Revista Estudos Avançados v. 37, n. 109, ano 2023, a sócia Ana Paula Vasconcelos publicou em coautoria o artigo Os limites da curatela e o consentimento livre e esclarecido da pessoa com deficiência.

Na Revista de Direito Brasileira – RDB v. 30, ano 2021, a sócia Ana Paula Vasconcelos publicou em coautoria o artigo A disciplina processual da curatela: uma análise a partir da autonomia e da dignidade da pessoa com deficiência.

Na obra coletiva Sociedades de advogados e as possibilidades de resoluções de conflitos: mediação e arbitragem [Coordenação da sócia Rita Vasconcelos juntamente com Inaiá Botelho e Valéria de Sousa Pinto. Curitiba: OABPR, 2021] as sócias Rita Vasconcelos e Ana Paula Vasconcelos escrevem sobre A mediação como meio eficiente e imparcial de resolução de conflitos.

Na obra coletiva Direito de Família em Cases [Coordenação de Maria Fernanda Figueira Rossi Ticianelli e Priscilla Cristiane Barbiero. Curitiba: Juruá Editora, 2020] as sócias Rita Vasconcelos e Ana Paula Vasconcelos escrevem sobre Descumprimento de obrigações nas ações de família: hipóteses de execução indireta e responsabilização civil.

Na obra coletiva Processo de Execução e Cumprimento da Sentença [Coordenação de Araken de Assis e Gilberto Gomes Bruschi. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020] a sócia Rita Vasconcelos escreve sobre O cumprimento da sentença nas ações de família.

Na obra coletiva Controle de Constitucionalidade e Direitos Humanos [Coordenação de Flávia Piovesan, Ingo Wolfgang Sarlet e Eduardo Biacchi Gomes. Curitiba: Instituto Memória, 2020] a sócia Ana Paula Vasconcelos contribuiu em coautoria com o artigo Quebrando barreiras: uma análise da ADI n° 5357 no tocante aos direitos fundamentais das pessoas com deficiência.

Na obra coletiva Direito, Tecnologia e Inovação: Reflexões Interdisciplinares [Organização de Camila Salgueiro da Purificação, Miriam Olivia Knopik Ferraz e Olga Maria de Queiroz Krieger. Belo Horizonte: Editora Senso, 2020] a sócia Ana Paula Vasconcelos escreve em coautoria sobre A transformação da sociedade a partir das novas modalidades tecnológicas: a sociedade da transparência, suas características e riscos.

Na obra coletiva Constitucionalismo & Direitos Fundamentais [Coordenação de Luiz Eduardo Gunther e Octavio Campos Fischer. Curitiba: Instituto Memória, 2019] as sócias Rita Vasconcelos, Ana Paula Vasconcelos e Maria Teresa Vasconcelos escrevem sobre O exercício dos direitos e das liberdades fundamentais pela pessoa com deficiência.

Na obra coletiva CPC em foco – Temas essenciais e sua receptividade [Coordenação de Teresa Arruda Alvim. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018] a sócia Rita Vasconcelos escreve sobre os Procedimentos Especiais, em que se inserem as Ações de Família.

Na obra coletiva Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis. v. 14 [Coordenação de Teresa Arruda Alvim, Nelson Nery Junior e Pedro Miranda de Oliveira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018] a sócia Rita Vasconcelos escreve sobre A recorribilidade da decisão que resolve a primeira fase na ação de exigir contas.

Na obra coletiva Breves comentários ao novo Código de Processo Civil, em três edições [Coordenação de Teresa Arruda Alvim [et al.]. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016], a sócia Rita Vasconcelos escreve sobre Execução de alimentos e cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos.

A sócia Rita Vasconcelos integrou a equipe de supervisão e colaboração para a edição desse importante guia esquemático sobre o Código de Processo Civil de 2015: Novo CPC urgente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

Na Revista de Processo – RePro vol. 263, ano 2017, da Editora Revista dos Tribunais, as sócias Ana Paula Vasconcelos e Maria Teresa Vasconcelos publicaram o artigo Reflexões sobre a estabilização da tutela provisória no CPC de 2015. Esse artigo foi publicado, também, na obra Doutrinas Essenciais, da Editora Revista dos Tribunais, em 2018.

Na Revista de Processo – RePro vol. 292, ano 2019, da Editora Revista dos Tribunais, as sócias Maria Teresa Vasconcelos e Ana Paula Vasconcelos publicaram o artigo A Cooperação Hobbesiana e o Direito Processual: uma análise a partir da teoria dos jogos.

Na Revista de Processo – RePro vol. 291, ano 2019, da Editora Revista dos Tribunais, as sócias Rita Vasconcelos e Maria Teresa Vasconcelos publicaram o artigo O debate público na construção e legitimação democrática das decisões judiciais: backlash e justiça midiática.

Na Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro vol. 107, ano 2019, a sócia Rita Vasconcelos publicou em coautoria o artigo Análise econômica dos precedentes judiciais.

Na obra coletiva Teses jurídicas dos tribunais superiores: direito civil III [Coordenação de Arruda Alvim… [et al.]. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017] a sócia Rita Vasconcelos escreve sobre quatro teses (sendo duas em coautoria com Teresa Arruda Alvim) firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça acerca do Bem de Família.
Na obra coletiva A constitucionalização do direito: estudos em comemoração aos 30 anos da Constituição da República [Organização de Gilson Bonato e Gabriela Buzzi. Curitiba: Instituto Memória, 2018] a sócia Rita Vasconcelos escreve sobre Mediação obrigatória: uma etapa no desenvolvimento da mediação num determinado país, ou violação à garantia constitucional de acesso à justiça?.
Na obra coletiva Panorama atual do novo CPC 2 [Coordenação de Paulo Lucon e Pedro Miranda de Oliveira. Florianópolis: Empório do Direito, 2017] a sócia Rita Vasconcelos escreve sobre Princípio da Fungibilidade: hipóteses de incidência no CPC de 2015.
Na obra coletiva Temas jurídicos contemporâneos [Coordenação de Gilson Bonato. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017] a sócia Rita Vasconcelos escreve sobre Revisitando o princípio da fungibilidade à luz do novo Código de Processo Civil.
Na obra coletiva Recursos no CPC/2015: perspectivas, críticas e desafios [Coordenação Beatriz Galindo e Marcela Kohlbach. Salvador: Ed. Juspodivum, 2017] a sócia Rita Vasconcelos, em coautoria com Rita Dias Nolasco, escreve sobre A possibilidade de concessão de efeito suspensivo ope iudicis com base na probabilidade do provimento recursal.