Hoje a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD), completa 6 anos. Inspirado nos princípios e diretrizes da Convenção Internacional…
Há 10 anos o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu as uniões homoafetivas como entidades familiares, colocando-as no âmbito de proteção e tutela do Estado. No julgamento da Ação Direta de…
Em 12 de março de 2021 a sócia Rita Vasconcelos proferiu palestra sobre o tema Intervenção de Terceiros, no Congresso sobre os 5 anos de vigência do Código de Processo…
Registro da participação da sócia Rita Vasconcelos na II Semana da Mulher da Escola de Direito da PUCPR, em 11.03.2021. O evento denominou-se: Elas no Topo - mulheres fortes elevam…
Em 22 de maio de 2020 a sócia Rita Vasconcelos proferiu palestra sobre o tema Tutela Provisória, no Congresso sobre os 4 anos de vigência do Código de Processo Civil…
Em 17.05.2019 a sócia Rita Vasconcelos proferiu palestra sobre questões polêmicas na execução, no Congresso sobre os 3 anos de vigência do Código de Processo Civil de 2015 promovido pela…
Registro da participação da sócia Rita Vasconcelos no painel sobre honorários advocatícios no V Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual-IBDP e pela Escola…
Registro da participação da sócia Rita Vasconcelos nas XII Jornadas Brasileiras de Processo promovidas pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual-IBDP, em 23.08.2018, em que palestrou sobre a desconsideração da personalidade…
* Breves considerações sobre a possibilidade de afastar-se a incidência da Súmula 377/STF mediante pacto antenupcial, e a hipótese dos cônjuges submetidos ao regime da separação obrigatória de bens, a…
No dia 09 de novembro a sócia Ana Paula Vasconcelos, em parceria com a Dra. Maria Cláudia Stansky, proferiu palestra em evento sobre Cinema e Direitos Humanos produzido pela Unifacear, a…