Negócios jurídicos processuais em ações de família? Sim, é possível — mas com limites.

Negócios jurídicos processuais em ações de família? Sim, é possível — mas com limites.

No artigo publicado na Revista de Processo – RePro, as sócias Rita Vasconcelos e Ana Paula Vasconcelos exploram como a autonomia privada pode (ou não) ser exercida nos processos que envolvem relações familiares.

Em meio a direitos indisponíveis e vínculos marcados por forte carga emocional, quais flexibilizações procedimentais são juridicamente viáveis? O que a lei permite, e onde estão os limites?

Uma leitura importante para quem atua no Direito das Famílias e busca compreender o papel dos negócios jurídicos processuais e a possibilidade de flexibilização dos procedimentos em um cenário tão delicado quanto necessário.

📝 Íntegra do artigo disponível na RePro.

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