Direito Homoafetivo e LGBTQIA+
A atuação de nosso escritório é atenta e sensível às questões envolvendo Direito Homoafetivo e LGBTQIA+
, sempre visando garantir a implementação e o respeito aos seus direitos. Trabalhamos na defesa dos novos modelos familiares, bem como nas diferentes demandas relativas a esses grupos.
Estamos sempre atentas às posições dos nossos Tribunais, e constantemente lutando para que novas conquistas sejam alcançadas.
- Responsabilidade civil em casos de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero
- Alteração de nome e sexo no registro civil de pessoas trans
- Reconhecimento de casamento e união estável homoafetivos
- Adoção por casais homoafetivos
- Procedimentos médicos envolvendo cirurgias de readequação sexual
- Obtenção de licença maternidade/paternidade para casais homoafetivos
- Registro civil envolvendo dupla maternidade/paternidade
- Demais questões de família e sucessões