Direito Homoafetivo e LGBTQIA+

A atuação de nosso escritório é atenta e sensível às questões envolvendo Direito Homoafetivo e LGBTQIA+ , sempre visando garantir a implementação e o respeito aos seus direitos. Trabalhamos na defesa dos novos modelos familiares, bem como nas diferentes demandas relativas a esses grupos. Estamos sempre atentas às posições dos nossos Tribunais, e constantemente lutando para que novas conquistas sejam alcançadas.
  • Responsabilidade civil em casos de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero
  • Alteração de nome e sexo no registro civil de pessoas trans
  • Reconhecimento de casamento e união estável homoafetivos
  • Adoção por casais homoafetivos
  • Procedimentos médicos envolvendo cirurgias de readequação sexual
  • Obtenção de licença maternidade/paternidade para casais homoafetivos
  • Registro civil envolvendo dupla maternidade/paternidade
  • Demais questões de família e sucessões
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